Lutadores/as da ASA POTIGUAR
Acontecerá na próxima sexta-feira, dia 03.05, às 9h00, reunião do Fórum Estadual de Economia Solidária, no Centro de Produção da prefeitura de Natal, localizado em frente à Praça Pe João Maria na rua João Pessoa, centro de Natal.
Nesta reunião será discutido o RN SUSTENTÁVEL, particularmente, os Projetos de Iniciativa de Negócios Coletivos; Projetos de Iniciativa de Negócios Solidários Individuais; e Projetos Socioambientais.
A coordenadora do projeto em reunião com os/as representantes dos territórios para elaboração da lei matriz dos conselhos municipais trouxe um conjunto de informações novas que no meu julgamento abre possibilidades para a participação da rede ASA.
Na discussão foi apresentado como objetivos finais do projeto as seguintes dimensões: Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infra-estrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar; Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança pública; e Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, recursos humanos e gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados.
No tocante a assistência técnica foi informado que será iniciado até o mês de junho o processo de Pré-qualificação das entidades de acordo com o SIATER (Sistema Informatizado de ATER / MDA). A coordenadora disse que deseja dialogar com a ASA POTIGUAR para assumir os processos de sensibilização, mobilização, qualificação e assistência técnica.
A coordenação informou que haverá acompanhamento contínuo dos projetos, os contratos serão por produto e que os custos do valor do plano de negócio contratado será de 15% e 3% do valor do Plano de Negócio a ser contratado. Portanto a entidade terá em torno de 18% do valor total do projeto para o processo de assistência técnica.
Lembrar que os Projetos de Iniciativa de Negócios Coletivos serão 400 no valor máximo de 190.000 dólares; Projetos de Iniciativa de Negócios Solidários Individuais serão 1000 projetos no valor máximo de 4.500 dólares; e Projetos Socio-ambientais serão 260 projetos no valor máximo 150.000.
Sugiro ao coletivo da ASA POTIGUAR uma retomada na discussão do RN SUSTENTÁVEL, pois, apesar de se manter a maior parte dos recursos em áreas fora de nossa ação direta e não retomar a lógica do PCPR II houve a partir de nossa atitude e críticas uma recuada em investimentos no agronegócio. Os projetos acima citados estão no nosso campo de atuação e podem a depender de nossa articulação, mobilização e assessoria técnica reforçar o PAA, PNAE, agroecologia, soberania e segurança alimentar, tecnologias de convivência com o semiárido... etc.
O projeto em negociação no senado é no valor de 340.000,000 de dólares e representa a primeira da fase, os outros 180.000,000 de dólares ficarão para uma segunda fase. Me parede que a conjuntura política empurrou o governo a utilizar estes recursos da primeira fase prioritariamente nos dois primeiros objetivos, quais sejam: Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infra-estrutura produtiva e o acesso a mercados para a agricultura familiar; Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança pública;
Por fim entendo ser estratégica a participação da rede ASA POTIGUAR na reunião do Fórum da ECOSOL não só por causa da discussão do RN SUSTENTÁVEL, mas, também, para unificar a luta em defesa da economia solidária, agricultora familiar campesina, agroecologia, soberania e segurança alimentar, PAA, PNAE, assistência técnica dialogada, RA, associativismo, cooperativismos...etc.
Saudações Ecossocialista
Procopio
